Nesta quarta-feira (20/4), a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) liberou 823 presidiários para passar o feriado de Páscoa longe das grades. O chamado "saidão" teve início às 10h e os detentos foram levados de ônibus do Complexo Penitenciário da Papuda até a Rodoviária do Plano Piloto, de onde seguirão para a casa de parentes e amigos.
O benefício é concedido a presos em regime semi-aberto que trabalhem ou tenham condições de trabalhar. Os 684 detentos que trabalham no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) devem voltar ao presídio até as 19h de segunda-feira (25/4). Para os que não trabalham, o retorno acontece pela manhã.
"Se não voltarem, fazemos um comunicado à Vara de Execuções Penais, que decide se o infrator sofrerá uma regressão de regime", afirma Ricardo Cândido, gerente de controles internos da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Durante este período, equipes da SSP-DF atuarão na fiscalização sistemática dos detentos.
Cândido explica que os beneficiados devem ter uma conduta exemplar nas ruas para garantir as próximas saídas. "Não pode portar arma, não pode frequentar bar nem ficar na rua depois das seis [da tarde]. Senão, volta e não sai mais." As saídas estão previstas no Art. 122 da Lei 7.210/84, conhecida como Lei de Execução Penal. A cada feriado, a Secretaria de Segurança Pública deve emitir uma portaria definindo o prazo da liberação, que não pode exceder sete dias.
Fonte: correiobraziliense.com.br
Foto: jornal coletivo
Foto: jornal coletivo
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